22/08/2025 10:25

Intimação por Edital
22/08/2025 10:25

Intimação por Edital
22/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2025 Prazo do edital: 06/10/2025 Prazo de citação/intimação: 27/10/2025
22/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005098-63.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CONSTRUTORA SOUZA LEAL LTDA EXECUTADO: HERMINIO ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510017022202 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) CONSTRUTORA SOUZA LEAL LTDA e HERMINIO ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DR.

MÁRCIO SANTORO ROCHA, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial nº 50050986320244025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x CONSTRUTORA SOUZA LEAL LTDA e HERMINIO ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR , na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CPC, DE CONSTRUTORA SOUZA LEAL LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-85 e HERMINIO ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *95.***.*38-03, na pessoa de seu representante legal, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 247.500,66 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 13/03/2024; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel.

Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário das 12h às 17h.

Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 20/08/2025. Eu, FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE, digitei.

Eu, KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE, Diretora de Secretaria Substituta, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018.
21/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025
20/08/2025 14:33

Expedição de Edital - citação
20/08/2025 12:19

Despacho
20/08/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 19:25

Juntada de Petição
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005098-63.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a CEF sobre as certidões negativas, requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Prazo 10 (dez) dias.
01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 15:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/05/2025 15:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/04/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 13:33

Juntada de Petição
11/02/2025 17:45

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
13/12/2024 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 19:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/10/2024 19:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/09/2024 22:12

Despacho
31/07/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 16:04

Juntada de Petição
17/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 08:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/05/2024 08:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/05/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 06:14

Determinada a citação
16/05/2024 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
15/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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