29/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088137-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: EMANUELA MIRTA ALVES DE LIMAADVOGADO(A): BARBARA SOUZA PRATA (OAB RJ239974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 19/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 08/04/2025 - Determinada a intimação
20/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:02

Determinada a intimação
07/04/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Determinada a intimação
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento
29/01/2024 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
12/12/2023 20:52

Juntada de Petição
14/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:58

Determinada a intimação
04/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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