25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002431-20.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUCO JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275) DESPACHO/DECISÃO Evento 82 - Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação.

Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução.

Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.
12/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 22:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/06/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/05/2025 19:02

Juntada de Petição
04/12/2020 00:16

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/12/2020 - 5092065-38.2020.4.02.9666/TRF (GLAUCO JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO)
28/10/2020 19:45

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*43-83 processada no TRF2 com o no. 50920653820204029666/TRF (FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA)
28/10/2020 19:45

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*43-83 processada no TRF2 com o no. 50920653820204029666/TRF (GLAUCO JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO)
27/10/2020 21:11

Baixa Definitiva
27/10/2020 19:25

Decisão interlocutória
27/10/2020 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/10/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2020 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*43-83
07/10/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
22/09/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
16/09/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
16/09/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
16/09/2020 11:59

Expedido Ofício - RPV Nr. *05.***.*43-83
14/09/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
08/09/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 08:38

Determinada a intimação
04/09/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 22:12

Juntado(a)
01/09/2020 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2020 18:57

Juntada de Petição
26/08/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/08/2020 19:07

Decisão interlocutória
24/08/2020 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
09/07/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/07/2020 10:28

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
08/07/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2020 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 12:00

Juntada de Petição
09/05/2020 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/03/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/03/2020 14:06

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
16/03/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 14:03

Trânsito em Julgado - Data: 14/03/2020
14/03/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/02/2020 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
19/02/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
19/02/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 16:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/02/2020 13:22

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
22/01/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 12:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 11:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/06/2019 22:11

Juntada de Petição
21/05/2019 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
21/05/2019 08:35

Juntada de Certidão
11/07/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/06/2018 17:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406
25/06/2018 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/06/2018 15:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2018 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2018 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2018 10:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/06/2018 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2018 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2018 18:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/06/2018
18/05/2018 18:32

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 01/06/2018 até 01/06/2018
18/05/2018 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/05/2018 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2018 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2018 17:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2017/00756 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
11/05/2018 17:54

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/06/2018
09/05/2018 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/05/2018 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2018 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2018 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2018 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00