09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005902-79.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JOSE HIGINO RAMOSADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
27/08/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-84 processada no TRF2 com o no. 50292562020254029445/TRF (ISAIAS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-84 processada no TRF2 com o no. 50292553520254029445/TRF (ISAIAS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-84 processada no TRF2 com o no. 50292553520254029445/TRF (JOSE HIGINO RAMOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-84 processada no TRF2 com o no. 50292545020254029445/TRF (ISAIAS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-84 processada no TRF2 com o no. 50292545020254029445/TRF (JOSE HIGINO RAMOS)
26/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:18

Despacho
26/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-84
26/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005902-79.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: JOSE HIGINO RAMOSADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-84
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:04

Determinada a intimação
14/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005902-79.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: JOSE HIGINO RAMOSADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS405
24/03/2025 14:19

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJRIOSECONT
21/03/2025 19:42

Despacho
21/03/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:12

Determinada a intimação
04/11/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:44

Determinada a intimação
17/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:19

Determinada a intimação
09/05/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:26

Determinada a intimação
07/03/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/01/2024 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
29/12/2023 17:13

Juntada de Petição
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
08/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:15

Despacho
30/05/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2022 09:32

Conclusos para julgamento
30/05/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:39

Determinada a intimação
05/05/2022 21:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022 14:09

Juntada de Petição
30/03/2022 09:37

Juntada de Petição
21/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:44

Determinada a intimação
07/03/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:05

Determinada a intimação
17/08/2021 19:48

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/05/2021 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 18:30

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2021 16:37

Alterado o assunto processual
25/05/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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