11/09/2025 12:20

Baixa Definitiva
11/09/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043379-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO LOPES CUNHAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:30

Indeferida a petição inicial
22/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043379-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO LOPES CUNHAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de prorrogação de prazo formulado, assinalando ao AUTOR o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprir a determinação constante no Evento 04.

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:04

Determinada a intimação
16/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:37

Determinada a intimação
14/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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