12/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:22

Determinado o Arquivamento
09/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
08/08/2025 08:22

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027022-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUISA MILLERI ALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2025 13:30 Sequencial: 122
28/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:52

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
22/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/10/2024 18:05

Juntada de Petição
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 13:20

Juntada de Petição
02/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
26/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 11:04

Determinada a citação
16/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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