19/08/2025 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
18/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012150-13.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: HERNAN MADERO GARCESADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, aprecio o mérito do feito e denego a segurança.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 26, da lei 12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:08

Denegada a Segurança
10/06/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002524620254020000/TRF2
10/04/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002524620254020000/TRF2
25/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento
22/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 19:28

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
23/01/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002524620254020000/TRF2
22/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:31

Despacho
21/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:35

Juntada de Petição
14/01/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50002524620254020000/TRF2
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 02:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM05S)
21/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010732-89.2024.4.02.5118

Renato Freitas dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5000180-13.2024.4.02.5103

Veronica Maria Cabral Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5031121-58.2024.4.02.5001

Rosana Ferreira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5004920-90.2024.4.02.5110

Silvana Antonio Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5008142-42.2024.4.02.5118

Celia Regina da Silva Oliveira Camargo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 13:19

Exibir Processo