22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 51655300720254029666/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 51655300720254029666/TRF (CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA CAMARGO)
13/08/2025 18:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-73
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008142-42.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA CAMARGOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-73
11/07/2025 16:00

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Contribuições Previdenciárias
09/07/2025 11:59

Juntada de Petição
08/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008142-42.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA CAMARGOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
18/06/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:54

Determinada a intimação
18/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:06

Juntada de Petição
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 17:48

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição
08/11/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:53

Determinada a intimação
27/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/09/2024 19:49

Juntada de Petição
24/09/2024 13:55

Baixa Definitiva
24/09/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:29

Indeferida a petição inicial
23/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento
16/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:32

Determinada a intimação
27/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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