22/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000526-41.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142164-36.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA)
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000526-41.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-22 processada no TRF2 com o no. 51421643620254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-22 processada no TRF2 com o no. 51421643620254029666/TRF (MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA)
18/06/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-22
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:29

Determinada a intimação
25/05/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:56

Determinada a intimação
18/03/2025 23:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-22
30/10/2024 20:07

Despacho
30/10/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:39

Determinada a intimação
30/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-22
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 08:42

Juntada de Petição
09/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:58

Determinada a intimação
09/01/2024 23:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/05/2023 16:39

Juntada de Petição
12/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 15:10

Conclusos para julgamento
09/12/2022 08:10

Juntada de Petição
08/12/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 21:07

Despacho
08/12/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/10/2022 22:31

Juntada de Petição
26/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento
27/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
16/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/03/2022 18:59

Juntada de Petição
25/02/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:50

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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