13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000726-08.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE: LAURICELIA SOUZA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA SANTA BRIGIDA BOTELHO (OAB RJ215517)ADVOGADO(A): SANDRA BARRETO FERREIRA LEITE (OAB RJ215958)ADVOGADO(A): SARAH ARIELLE SANTOS DE ABREU (OAB RJ214961)RECORRENTE: LORENZZO DE ALMEIDA RIBEIRO TAQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA SANTA BRIGIDA BOTELHO (OAB RJ215517)ADVOGADO(A): SANDRA BARRETO FERREIRA LEITE (OAB RJ215958)ADVOGADO(A): SARAH ARIELLE SANTOS DE ABREU (OAB RJ214961) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/10/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
02/07/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:48

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 10:57

Juntada de Petição
01/04/2024 20:47

Juntada de Petição
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2024 13:58

Conclusos para julgamento
18/01/2024 17:34

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2023 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 11:38

Conclusos para julgamento
25/09/2023 23:36

Juntada de Petição
12/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
18/08/2023 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
06/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:36

Intimado em Secretaria
06/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZZO DE ALMEIDA RIBEIRO TAQUES <br/> Data: 25/07/2023 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio
30/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
18/05/2023 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2023 14:51:29)
08/05/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2023 14:51:29)
08/05/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2023 14:51:29)
04/05/2023 18:17

Juntada de Petição
15/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
20/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 11:03

Juntada de Petição
13/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 18:35

Determinada a citação
03/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 02:47

Juntada de Petição
10/02/2023 02:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:34

Determinada a intimação
02/02/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 00:58

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/02/2023 00:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
31/01/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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