10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
06/08/2025 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 08:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003070-28.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ZILDA ANGELICA AZEREDO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, (i) conhecer parcialmente do recurso do INSS e, na parte conhecida, a ele negar provimento.

Isento das custas em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/1996.

Condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 55 caput da Lei 9.099/95); (ii) conhecer do recurso da parte autora e a ele dar parcial provimento para majorar o dano moral para R$ 5.000,00 Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 caput da Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.

Vitória, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 15:04

Sentença confirmada em parte - por maioria
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003070-28.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZILDA ANGELICA AZEREDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2025 13:30 Sequencial: 135
16/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2025 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 21:34

Juntada de Petição
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2025 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:50

Juntada de Petição
19/11/2024 13:17

Juntada de Petição
23/10/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 17:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:03

Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001800-90.2025.4.02.5114

Moises Miguel Goncalves dos Santos de Ol...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Veronica de Souza Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5061197-22.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5001502-98.2025.4.02.5114

Elisangela Correia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Vitor Amaral de Deus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000425-61.2023.4.02.5102

Luciana Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5005496-10.2024.4.02.5005

Jose Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo