TRF2 - 5001148-52.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:10
Baixa Definitiva
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08/08/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2025 16:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001148-52.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ANTONIO MILAGRE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381)ADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos.
Condeno a parte autora recorrente ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 55, caput, da Lei 9.099/95), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001148-52.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO MILAGRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381) ADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 137
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29/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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28/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 13:51
Julgado improcedente o pedido
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25/11/2024 10:15
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
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19/11/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/07/2024 15:21
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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30/04/2024 10:31
Juntada de Petição
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17/04/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 16:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 13:52
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
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10/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 14:11
Determinada a intimação
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09/04/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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