TRF2 - 5001311-29.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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08/09/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001311-29.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ALECK CONCEICAO SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, ficando a exigibilidade suspensa em razão da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito, baixem-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/06/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001311-29.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALECK CONCEICAO SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LILIAN CONCEICAO DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 139
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29/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 13:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/01/2025 17:26
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/12/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/10/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 23
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19/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:30
Determinada a intimação
-
19/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 16:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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19/09/2024 16:16
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/09/2024 13:30. Refer. Evento 15
-
19/09/2024 10:37
Juntada de Petição
-
18/09/2024 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 23
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05/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 17:20
Determinada a intimação
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05/09/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:10
Juntada de Certidão
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05/09/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 16:19
Juntada de Petição
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2024 15:49
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/09/2024 13:30
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08/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2024 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 14:49
Juntada de Petição
-
21/06/2024 16:05
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:15
Determinada a intimação
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15/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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