13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001721-30.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: SILVANA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
19/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 22:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 20:23

Juntada de Petição
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA <br/> Data: 06/06/2024 às 16:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Ja
07/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 22:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 19:04

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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