13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002417-75.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: CLARICE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 14:40

Determinada a intimação
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 21:20

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
15/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2024 21:01

Juntada de Petição
21/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 10:51

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 11:50

Juntada de Petição
07/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
20/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 08:21

Juntada de Petição
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
25/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLARICE OLIVEIRA RODRIGUES <br/> Data: 11/06/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
24/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
21/04/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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