13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-89.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO: JESSICA TEIXEIRA ANSELMO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA SANCHES DE AQUINO (OAB RJ248646)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA DE LIMA (OAB RJ252389)RECORRIDO: ENZO TEIXEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA SANCHES DE AQUINO (OAB RJ248646)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA DE LIMA (OAB RJ252389) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/10/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/08/2024 17:43

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/08/2024 23:36

Juntada de Petição
05/08/2024 23:36

Juntada de Petição
05/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 16:43

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 23:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2024 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
13/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO TEIXEIRA DE SOUZA <br/> Data: 11/07/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIAN
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/05/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
28/05/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2024 16:43:12)
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 14:03

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:43

Decisão interlocutória
30/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 16:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS506J)
27/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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