13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002246-18.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: VIVIANE GALDINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/12/2024 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2024 16:51

Juntada de Petição
12/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 14:12

Determinada a intimação
12/12/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 10:36

Recebido o recurso de Apelação
13/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/11/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento
15/08/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/07/2024 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:10

Determinada a intimação
01/04/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIANE GALDINO DE SOUZA <br/> Data: 10/07/2024 às 16:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA FATIMA CRISTINA R R FERREIRA - Rua Conde de Bonfim n 422 sala 413 <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO R
26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:30

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:39

Determinada a intimação
19/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2024 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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