25/07/2025 08:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
24/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060393-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEIDE MACHADOADVOGADO(A): MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO (OAB RJ196178)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, os quais ficam suspensos por força da gratuidade de justiça ora deferida.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 12:00

Juntada de Petição
05/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 15:31

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:23

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005291-44.2025.4.02.5102

Celiano de Souza Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5000963-20.2025.4.02.5119

Leandro Bastos dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Carolina Soriano de Melo Pletsch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5001737-20.2024.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alycia Rosa Tavares Machado

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5000553-13.2025.4.02.5102

Jose Ricardo Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto de Cesar Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104671-77.2024.4.02.5101

Rosemary Rosa Pacini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Menezes Lourenco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo