13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010123-54.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: EDER DE SOUZA RUFINO (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/05/2025 03:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 12:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2025 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/12/2024 18:11

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDER DE SOUZA RUFINO <br/> Data: 26/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI
19/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:59

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 17:21

Juntada de Petição
18/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001673-06.2025.4.02.5001

Debora Belmonte Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5113010-25.2024.4.02.5101

Josenice de Lana Benevenuto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleice Guimaraes Damaceno Vidal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003127-43.2024.4.02.5005

Gabrieli de Brito de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004712-88.2024.4.02.5116

Larissa de Oliveira Marins Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005837-51.2025.4.02.5118

Maria de Lourdes Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 11:22

Exibir Processo