13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000343-45.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: QUEZIA KATHEM SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA RAMALHO TAVARES (OAB RJ145304) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
15/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 11:45

Juntada de Petição
25/10/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
24/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
24/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 17:46

Recebido o recurso de Apelação
21/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 09:44

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 13:07

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 10:13

Determinada a intimação
09/07/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2024 13:29

Determinada a intimação
07/06/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 12 e 13
20/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/01/2024 22:31

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:02

Determinada a intimação
25/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: QUEZIA KATHEM SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2024 às 11:15. <br/> Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA
24/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:35

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/01/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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