STJ - 5010815-44.2019.4.02.5001

19/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/08/2023 15:09

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/08/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000657-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/02/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO