12/08/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 09:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/08/2025 09:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001415-70.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS ARAUJOADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CARLOS ALBERTO MARTINS ARAUJO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com o objetivo de obter o benefício previdenciário de pensão por morte, na qualidade de companheiro de HELEN AZEVEDO PAIXÃO, falecida em 10/12/2023.

O requerimento administrativo foi indeferido por “falta de qualidade de dependente (Evento 1, PROCADM1 - fl. 30).

Chamo o feito à ordem.

Devidamente intimada, a autora não requereu expressamente a citação das litisconsortes passivas necessárias, limitando-se a informar endereço e nome da pessoa que possui a guarda das menores.

Sendo assim, intime-se a parte autora para cumprimento da determinação de evento 48, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 115, parágrafo único, CPC.

Atendido, cumpram-se as determinações pertinentes em evento 48. Decorrido o prazo sem atendimento, voltem conclusos para julgamento.
16/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:06

Determinada a intimação
16/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:20

Determinada a intimação
20/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:24

Juntada de Petição
01/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:43

Despacho
23/01/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 15/10/2024 14:30. Refer. Evento 38
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/09/2024 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 15/10/2024 14:30
12/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:00

Despacho
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO02F)
26/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 05:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CESOL-SGA)
08/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:53

Despacho
08/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/06/2024 09:57

Juntada de Petição
12/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/06/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 12:44

Juntada de Petição
10/04/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:52

Despacho
07/03/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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