18/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003086-91.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LORENZO HONORATO MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar nome completo e CPF de seu genitor. Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Com a vinda da informação, consulte-se o CNIS do pai do autor e dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, nada mais sendo requerido, os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
15/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 22:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 09:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:04

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003086-91.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LORENZO HONORATO MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do Evento 29, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 11.

Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.

Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.

Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 11.

Intime-se a perita.

Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias.
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:59

Determinada a intimação
18/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJRIO43S)
17/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 14:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21
21/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/05/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZO HONORATO MATTOS <br/> Data: 16/06/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
12/05/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-DC)
09/05/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 07:43

Juntada de Petição
08/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJRIO43S)
02/04/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002444-39.2025.4.02.5112

Alfredo Vieira Bernardo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019270-13.2024.4.02.5101

Claudio Luiz Mascarenhas de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5013403-14.2025.4.02.5001

Maria da Penha Rolffes Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092965-97.2024.4.02.5101

Luiz Eduardo Laureano de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5000397-05.2023.4.02.5002

Jose Roberto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 14:36

Exibir Processo