28/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
08/08/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
08/08/2025 08:22

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000397-05.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSE ROBERTO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para integrar a fundamentação, mantendo os demais termos da decisão, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000397-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE ROBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
17/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2025 13:30 Sequencial: 190
09/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 00:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 15:37

Juntada de Petição
06/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 535
22/10/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/10/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
03/04/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:28

Determinada a intimação
10/01/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 31/08/2023 14:41:41)
29/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:11

Determinada a intimação
04/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:53

Determinada a intimação
10/02/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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