11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:33

Despacho
05/09/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001711-95.2024.4.02.5116/RJ RÉU: MARINA CARVALHO MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IGOR RISPERI GONÇALVES (OAB RJ256246) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por DULCINEA DOS SANTOS MACEDO em face do INSS, ARTHUR DIOGO SILVA e MARINA CARVALHO MACEDO.

Nomeio o Dr.

Igor Risperi Gonçalves (OAB RJ/256.246), advogado dativo do sistema AJG, para patrocinar a ré MARINA CARVALHO MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC). Fixo honorários no valor máximo da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014. Saliento que os honorários serão pagos, por meio do sistema AJG, quando do trânsito em julgado da ação.

O advogado constituído, a partir da nomeação, deverá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Desde logo, autorizo a Secretaria a proceder a tantas nomeações quanto forem necessárias ao aceite de um advogado dativo, em caso de recusa do advogado nomeado.

Expedientes necessários.
18/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:05

Despacho
15/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001711-95.2024.4.02.5116/RJ RÉU: ARTHUR DIOGO SILVAADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por DULCINEA DOS SANTOS MACEDO em face do INSS, ARTHUR DIOGO SILVA e MARINA CARVALHO MACEDO.

Nomeio a Dra.

Elizabeth Pontes Matos Gonçalves (OAB RJ/110.884), advogada dativa do sistema AJG, para patrocinar o réu ARTHUR DIOGO SILVA citado por Edital. Fixo honorários no valor máximo da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014. Saliento que os honorários serão pagos, por meio do sistema AJG, quando do trânsito em julgado da ação.

A advogada constituída, a partir da nomeação, deverá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Desde logo, autorizo a Secretaria a proceder a tantas nomeações quanto forem necessárias ao aceite de um advogado dativo, em caso de recusa da advogada nomeada.
21/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:45

Despacho
21/07/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025 Prazo do edital: 09/07/2025 Prazo de citação/intimação: 31/07/2025
03/07/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001711-95.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: DULCINEA DOS SANTOS MACEDO (Pais) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARINA CARVALHO MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) RÉU: ARTHUR DIOGO SILVA EDITAL Nº 510016564116 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL de ARTHUR DIOGO SILVA nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE URBANA - C/C PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS À DATA DO REQUERIMENTO, BEM COMO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA nº 50017119520244025116, movida pelo(a) DULCINEA DOS SANTOS MACEDO em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze) DIAS.

Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 30/06/2025.

Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem do MM Juiz Federal da Vara de Macaé.
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 67
01/07/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
01/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 09:46

Expedição de Edital - citação
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:19

Despacho
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Determinada a intimação
13/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/06/2025 12:56

Juntado(a)
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:59

Despacho
13/05/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 10:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:44

Despacho
28/01/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 15:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/10/2024 15:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 24
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:03

Determinada a intimação
02/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANA CAETANA DIOGO - EXCLUÍDA
02/10/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 13:59

Juntado(a)
29/08/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:19

Determinada a intimação
12/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 00:09

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Determinada a intimação
05/06/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:10

Determinada a intimação
17/04/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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