TRF2 - 5042799-61.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042799-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MELISSA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
03/09/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 15:10
Baixa Definitiva
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01/09/2025 18:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2025 17:27
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 18:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149636-88.2025.4.02.9666/TRF (MELISSA DE OLIVEIRA SILVA)
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15/07/2025 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-40 processada no TRF2 com o no. 51496368820254029666/TRF (ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-40 processada no TRF2 com o no. 51496368820254029666/TRF (MELISSA DE OLIVEIRA SILVA)
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02/07/2025 13:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-40
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042799-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: MELISSA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2025 17:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-40
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12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:46
Determinada a intimação
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11/04/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 14:11
Determinada a intimação
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29/01/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 14:24
Juntada de Certidão
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22/01/2025 12:31
Juntada de Petição
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17/01/2025 14:39
Despacho
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17/01/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 14:01
Determinada a intimação
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17/09/2024 22:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 22:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 22:12
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
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06/09/2024 15:23
Juntada de Petição
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10/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
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26/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 11:57
Julgado procedente em parte o pedido
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15/07/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 11:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 16:03
Determinada a citação
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12/07/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 20:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05F para RJRIOJE04F)
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26/06/2024 13:13
Decisão interlocutória
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26/06/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 11:25
Juntada de Certidão
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24/06/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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