TRF2 - 5043527-73.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 17:42
Decisão interlocutória
-
18/09/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 10:14
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
21/07/2025 15:23
Juntada de Petição
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043527-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRENE DO NASCIMENTO XAVIER DELGADOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: HUMBERTO RIBEIROADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 75 - Aos executados, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 dias, com o pagamento da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo.
II – Não havendo o cumprimento, defiro a penhora através do sistema SISBAJUD, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de titularidade das executadas.
Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor requerido no ev. 75, anexos 2 e 3, indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição.
Havendo êxito, aos executados, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.
III - Caso não sejam encontrados ativos penhoráveis, à UFRJ, por 10 (dez) dias, para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito.
Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC.
Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fundamento no § 2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (rc) -
26/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:23
Determinada a intimação
-
26/06/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/05/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
23/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:44
Decisão interlocutória
-
23/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007392-05.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13
-
22/05/2025 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007392-05.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 44, 59, 60, 61, 94
-
22/05/2025 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2025 15:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073920520234020000/TRF2
-
29/04/2024 12:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073920520234020000/TRF2
-
29/11/2023 20:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073920520234020000/TRF2
-
22/09/2023 16:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/08/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:18
Determinada a intimação
-
03/08/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2023 16:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073920520234020000/TRF2
-
28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2023 16:04
Juntada de Petição
-
29/05/2023 15:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 42 e 41 Número: 50073920520234020000/TRF2
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/04/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:14
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 04/04/2023 12:58:09)
-
04/04/2023 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/03/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
09/02/2023 04:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 12:33
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
07/11/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2022 15:19
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 29/08/2022 11:24:07)
-
31/07/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:30
Decisão interlocutória
-
27/07/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
28/06/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 14:50
Determinada a intimação
-
13/06/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001292-50.2025.4.02.5113
Maria de Lourdes Braz de Souza
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 09:40
Processo nº 5001303-79.2025.4.02.5113
Lilian de Lima Madeira
Ministerio da Educacao
Advogado: Renan Rocha de Oliveira Francelino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 08:11
Processo nº 5006940-49.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Pizzaria Di Lidia Eireli
Advogado: Paulo Fernando de Miranda Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:56
Processo nº 5099598-27.2024.4.02.5101
Victor Goncalves do Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002990-09.2025.4.02.5108
Julio Cesar de Araujo Azevedo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00