TRF2 - 5051584-46.2023.4.02.5101

28/08/2025 16:36

Baixa Definitiva

28/08/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50515844620234025101/TRF2

12/06/2025 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento

21/01/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2023 12:33

Conclusos para julgamento

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2023 06:45

Juntada de Petição

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/06/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:17

Despacho

05/06/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 12:37

Juntada de Petição

23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2023 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/05/2023 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023 08:53

Concedida a Medida Liminar

12/05/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio