TRF2 - 5042607-31.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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04/09/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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29/08/2025 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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06/08/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/08/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042607-31.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CASSIUS FERRAZ TAVARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
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25/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/03/2025 18:46
Juntada de Certidão
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20/03/2025 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/03/2025 11:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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