08/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2025 16:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ125267
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025 Prazo do edital: 18/08/2025 Prazo de citação/intimação: 25/08/2025
03/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011990-22.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA.

EXECUTADO: NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA EDITAL Nº 510016559605 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50119902220234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado EPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. e NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-10 Valor da dívida: R$ 254.484,41 CDA nº: 7061901329347 e 7021900772809Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/06/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
02/07/2025 17:07

Juntada de Petição
02/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
01/07/2025 18:15

Expedição de Edital - citação
21/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109262020244020000/TRF2
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 12:56

Despacho
20/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010926-20.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 16
19/02/2025 23:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109262020244020000/TRF2
12/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 18:39

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/08/2024 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109262020244020000/TRF2
07/08/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50109262020244020000/TRF2
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:53

Decisão interlocutória
27/03/2024 10:37

Juntada de Petição
18/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:57

Juntada de Petição
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:00

Despacho
13/10/2023 13:26

Juntada de Petição - NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA (RJ125267 - LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES)
28/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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