TRF2 - 5000141-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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12/09/2022 11:41
Recebidos os autos do STJ
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02/06/2022 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2022 00:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/06/2022 00:33
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:36
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:31
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2022 20:57
Recurso Especial não admitido
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17/05/2022 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 13:39
Juntada de Certidão
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05/05/2022 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/05/2022 13:14
Juntada de Certidão
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05/05/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2022 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2022 00:41
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000141-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUCIANO MACEDO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:39
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/02/2022 19:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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17/02/2022 19:33
Juntada de Certidão
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17/02/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2021 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2021 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2021 12:51
Lavrada Certidão
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27/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>
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25/10/2021 17:32
Juntada de Certidão
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25/10/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2021 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 135
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21/10/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/10/2021 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
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07/10/2021 14:42
Alterado o assunto processual
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07/10/2021 13:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/10/2021 13:47
Declarada incompetência
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04/10/2021 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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