TRF2 - 5004394-25.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 07:24
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2025 02:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/07/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 20:32
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2025 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
-
21/07/2025 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
-
04/07/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004394-25.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: MAURILIO DA SILVA LEAL CAMPOSADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MAURILIO DA SILVA LEAL CAMPOS em face de ato coator atribuído ao SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a antecipação de perícia médica atualmente marcada para o dia 06/08/2025.
O impetrante alega que a marcação da perícia para data extremamente distante configura verdadeira negativa tácita de acesso ao direito previdenciário.
Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias: - manifestação acerca da inadequação da via eleita, considerando que o impetrante requer o deferimento de produção de prova, como depoimento pessoal do réu e de testemunhas, além da realização de exame técnico, mas, em se tratando de mandado de segurança não é admitida a possibilidade de dilação probatória (TRF-3 - ApCiv: 50066114120174036183 SP, Relator: Desembargador Federal PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA, Data de Julgamento: 01/04/2020, 10ª Turma, Data de Publicação: e - DJF3 Judicial 1 DATA: 06/04/2020).
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. -
13/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 18:12
Determinada a intimação
-
04/06/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 08:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2025 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000517-65.2025.4.02.5103
Patricia Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000979-90.2023.4.02.5103
Barbara Maria Alchorne Barbosa Polizzo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Uema Araujo Novaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:03
Processo nº 5000979-90.2023.4.02.5103
Barbara Maria Alchorne Barbosa Polizzo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000186-92.2025.4.02.5003
Maria da Gloria Silva Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 17:50
Processo nº 5011974-68.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Eliane Peres Goncalves
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:59