15/09/2025 12:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/09/2025 12:19

Determinada a intimação
15/09/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035419-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO CESAR DE AZEVEDOADVOGADO(A): ANGELA MARIA DA SILVA (OAB RJ168564)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias..

Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:23

Homologada a Transação
16/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035419-50.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARCELO CESAR DE AZEVEDOADVOGADO(A): ANGELA MARIA DA SILVA (OAB RJ168564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035419-50.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARCELO CESAR DE AZEVEDOADVOGADO(A): ANGELA MARIA DA SILVA (OAB RJ168564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 14:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
26/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 15:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO CESAR DE AZEVEDO <br/> Data: 13/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
24/04/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
24/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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