21/08/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
21/08/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 16:12

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 11:09

Determinada a intimação
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004571-66.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDUARDO VIANNA DE QUADROSADVOGADO(A): ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ244065)SENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:36

Despacho
03/04/2025 09:36

Juntada de Petição
01/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:24

Determinada a intimação
19/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 20:16

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 20:20

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - EXCLUÍDA
06/08/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT - EXCLUÍDA
06/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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