28/08/2025 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
28/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029835-84.2020.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela Autora (evento 250).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
04/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 12:43

Recebido o recurso de Apelação
04/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
02/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
02/08/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 17:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 233
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 233
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029835-84.2020.4.02.5001/ES AUTOR: REGINA SUELY GOMESADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 224, tendo em vista que o laudo pericial e os esclarecimentos constantes dos eventos 205 e 220 mostram-se suficientemente claros e devidamente fundamentados, com respostas adequadas aos quesitos formulados. Ademais, eventual inconformismo com suas conclusões não é motivo suficiente para a sua desconsideração.

Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG em relação à parte devida pela Autora (evento 228).

Quanto à parcela dos honorários depositada pela CAIXA (evento 117), determino a expedição de ofício ao gerente do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos respectivos valores em favor do perito FERNANDO ANTÔNIO GIANORDOLI TEIXEIRA, CPF nº *69.***.*62-87, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência nº 3790-7 e conta corrente nº 1979-8. Ainda, intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
30/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2025 12:59

Expedição de ofício
30/06/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 234
30/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
30/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
30/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:10

Determinada a intimação
30/06/2025 06:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
07/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
07/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
22/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2025 14:52:08)
14/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
17/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
12/02/2025 10:17

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
21/11/2024 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/11/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 14:02

Intimado em Secretaria
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
23/09/2024 12:30

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
21/08/2024 08:58

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
19/07/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/07/2024 18:36

Intimado em Secretaria
16/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:02

Despacho
15/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
15/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
12/07/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:15

Determinada a intimação
11/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 11:29

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
04/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/10/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:42

Despacho
03/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 15:44

Alterado o assunto processual
01/09/2023 13:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
02/08/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:21

Decisão interlocutória
07/07/2023 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040066420234020000/TRF2
12/06/2023 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040066420234020000/TRF2
01/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/05/2023 17:06

Juntado(a)
30/05/2023 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004006-64.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 137
30/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 10:29

Determinada a intimação
25/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
23/05/2023 13:49

Intimado em Secretaria
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/05/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/05/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/05/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:44

Determinada a intimação
02/05/2023 12:47

Juntada de Petição
01/05/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/04/2023 13:59

Intimado em Secretaria
24/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/04/2023 13:53

Juntada de Petição
04/04/2023 17:21

Intimado em Secretaria
04/04/2023 17:20

Juntado(a)
28/03/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040066420234020000/TRF2
28/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/03/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040066420234020000/TRF2
07/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:17

Decisão interlocutória
17/11/2022 10:27

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/11/2022 06:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:44

Determinada a intimação
05/08/2022 05:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/07/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/07/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:17

Determinada a intimação
31/05/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:05

Determinada a intimação
24/03/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/03/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:47

Decisão interlocutória
03/02/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/01/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/01/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/01/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:04

Despacho
10/01/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
29/11/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/11/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/11/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:27

Determinada a intimação
24/11/2021 05:37

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/11/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:49

Determinada a intimação
11/11/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT03S)
09/11/2021 18:01

Alterado o assunto processual
09/11/2021 17:42

Declarada incompetência
09/11/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT05S)
09/11/2021 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/10/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2021 12:09

Conclusos para julgamento
12/08/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 15:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
06/08/2021 12:08

Conclusos para julgamento
04/08/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 18:39

Determinada a intimação
20/07/2021 14:45

Juntada de Petição
14/05/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2021 18:41

Conclusos para julgamento
04/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 10:56

Juntada de Petição
06/02/2021 00:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
14/12/2020 15:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/12/2020 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 22:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 22:41

Determinada a citação
09/12/2020 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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