TRF2 - 5001159-46.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULYE CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*32-21

Advogados

CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA

OAB: 102210/RJ

CPF *73.***.*86-73

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 19:52

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001159-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: JULYE CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42

  • 27/06/2025 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/04/2025 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2025 17:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/04/2025 15:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054887-39.2021.4.02.5101

Uniao

Sebastiao Ferreira da Silva

Advogado: Cristiane Augusto Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062008-79.2025.4.02.5101

Jancey Correa da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Keylla da Rocha Teodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5000257-57.2022.4.02.5114

Ivanildo Pedro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5002572-21.2023.4.02.5115

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Teresopolis

Advogado: Gabriel Tinoco Palatnic

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001159-46.2022.4.02.5102

Julye Chagas de Oliveira

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2022 16:31

Exibir Processo