09/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004688-80.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ ARTHUR SANTOS NERY DA FONSECAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5004193-04.2025.4.02.0000/TRF2, que negou provimento ao recurso, intime-se o Autor para proceder ao cadastramento e à distribuição do processo no sistema PJe da Justiça Estadual do Estado do Espírito Santo1, conforme determinado na decisão do evento 4.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

A teor do que dispõe o art. 9º, caput, do Ato Normativo nº 064/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, in verbis:"Art. 9º.

Havendo declínio de competência proveniente de sistema diverso e se destine a Juízo que utilize o PJe no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, cumpre à parte interessada providenciar a digitalização, o cadastramento e a distribuição do feito nesse sistema, exceto nos casos dispostos no artigo 8º, §1º, IV."
30/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:45

Juntada de Petição
30/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:10

Despacho
27/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041930420254020000/TRF2
13/06/2025 18:15

Juntada de Petição
09/05/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041930420254020000/TRF2
11/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:23

Despacho
31/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição
31/03/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50041930420254020000/TRF2
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:40

Declarada incompetência
20/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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