06/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001689-16.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ARRUDA DE MIRANDAADVOGADO(A): PRISCILLA ALLAN GOMES RAMOS (OAB RJ218105)ADVOGADO(A): LUCAS MARINS CORDEIRO (OAB RJ196419) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações juntadas aos autos, intime-se a parte autora, para que, em 05 dias, esclareça se houve efetivo cumprimento do julgado.
21/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:08

Determinada a intimação
18/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118
27/03/2025 19:54

Juntada de Petição
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 118
03/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Determinada a intimação
30/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:49

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/02/2024 11:44

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
22/11/2023 14:39

Juntada de Petição
15/08/2023 11:17

Conclusos para julgamento
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 13:46

Juntada de Petição
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/06/2023 12:00

Juntada de Petição
13/06/2023 17:58

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75
06/06/2023 14:17

Juntada de Petição
05/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/05/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 21:11

Despacho
31/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/05/2023 11:31

Juntada de Petição
22/05/2023 16:21

Intimado em Secretaria
17/05/2023 17:32

Juntada de Petição
15/05/2023 16:00

Juntada de Petição
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 18:35

Juntada de Petição
02/05/2023 18:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/04/2023 13:37

Juntada de Petição
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 19:57

Juntada de Petição
24/04/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 08:59

Juntada de Petição
19/04/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 23:17

Determinada a intimação
18/04/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 14:10

Juntada de Petição
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 08:46

Juntada de Petição
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 14:51

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:12

Concedida a tutela provisória
15/03/2023 15:00

Juntada de Petição
14/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 14:00

Juntada de Petição
10/03/2023 11:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
09/03/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 18:47

Determinada a citação
07/03/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:54

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJNITJE02F)
07/03/2023 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/03/2023 13:51

Juntada de Petição
07/03/2023 12:54

Declarada incompetência
06/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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