31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158678-64.2025.4.02.9666/TRF (ERNESTO LUIZ MATEUS DE PAULA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51586786420254029666/TRF (ERNESTO LUIZ MATEUS DE PAULA)
30/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-33
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098091-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: ERNESTO LUIZ MATEUS DE PAULAADVOGADO(A): BARBARA BARBOSA FERNANDES (OAB RJ198758)ADVOGADO(A): RAFAELA OLIVEIRA FONTES (OAB RJ140452)ADVOGADO(A): WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-33
09/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:50

Juntada de Petição
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098091-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERNESTO LUIZ MATEUS DE PAULAADVOGADO(A): BARBARA BARBOSA FERNANDES (OAB RJ198758)ADVOGADO(A): RAFAELA OLIVEIRA FONTES (OAB RJ140452)ADVOGADO(A): WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora juntar os cálculos conforme despacho do evento 51, DESPADEC1. Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:20

Deferida parcialmente a destinação de valores
25/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:20

Juntada de Petição
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 11:50

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:17

Despacho
09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2025 04:32

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 13:29

Despacho
25/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 10:32

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:08

Despacho
07/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 12:55

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:41

Despacho
05/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF04F para RJRIOEF03F)
29/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:46

Declarada incompetência
28/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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