30/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030897-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA BUITONIADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por inexistência de prova suficiente de que os valores apresentados na GFIP extemporânea possam ser considerados no PBC do autor, diante das incongruências entre CTPS, GFIPs extemporâneas e ausência de comprovação contemporânea da efetiva prestação de serviços.
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 13:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 13:03

Determinada a citação
03/10/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:41

Despacho
17/09/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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