TRF2 - 5036430-17.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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27/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2025 19:38
Intimação por Edital
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2025
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03/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036430-17.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MQ SAUDE PLANOS DE SAUDE EIRELI EDITAL Nº 510016585826 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7042101278709, 7042111347568, 7042106441225, 7042007025029 e 7042001214105 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MQ SAUDE PLANOS DE SAUDE EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-10, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 410.656,06 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), atualizado em 24/04/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 951398121525, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 02/07/2025.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
02/07/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 14:14
Expedição de Edital - citação
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01/07/2025 20:42
Despacho
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01/07/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 19:27
Despacho
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30/06/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2025 18:46
Despacho
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24/06/2025 19:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 19:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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25/04/2025 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/04/2025 15:28
Despacho
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24/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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