10/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2025 13:13

Juntada de Petição
19/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025 Prazo do edital: 18/08/2025 Prazo de citação/intimação: 09/09/2025
03/07/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028944-58.2023.4.02.5001/ES AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) RÉU: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EDITAL Nº 500003869965 (30 DIAS) O Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº. 5028944-58.2023.4.02.5001, requerido por União - Advocacia Geral da União em face de JCA Engenharia e Arquitetura Ltda e construtora Pottencial Ltda (Em Recuperacao Judicial), FICA(M) CITADO(A)(S) CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL), CNPJ: 06.***.***/0001-00 e JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-45, para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, conteste a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias; ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015.

E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 28/06/2025.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.
02/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:16

Expedição de Edital - citação
06/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:55

Determinada a intimação
10/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 23:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/03/2025 09:54

Determinada a intimação
06/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:13

Juntado(a)
14/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:58

Determinada a intimação
08/07/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 18:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:39

Determinada a intimação
03/06/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:58

Juntada de Petição
13/05/2024 17:37

Juntada de Petição
19/04/2024 15:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/12/2023 19:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:30

Decisão interlocutória
19/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT05F para ESVIT04F) - processo: 50102761520184025001
18/07/2023 09:48

Despacho
17/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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