14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091660-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ROBERTO DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-10
02/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição
13/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:08

Determinada a intimação
25/07/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 10:32

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091660-78.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROBERTO DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
19/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 17:01

Homologada a Transação
16/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 12:17

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:23

Determinada a citação
02/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:06

Determinada a intimação
11/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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