29/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036986-62.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LEDIA PENAADVOGADO(A): MAURICIO FRACAO (OAB ES037232)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:52

Determinada a intimação
18/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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