26/08/2025 07:33

Baixa Definitiva
26/08/2025 07:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001481-19.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: RUBIANA GONCALVES BARRETOADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)SENTENÇAPosto isso, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas, em vista da gratuidade de Justiça deferida, anteriormente.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

Havendo recurso, ao recorrido em contrarrazões e, após, ao E.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaé, 30 de junho de 2025
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:13

Denegada a Segurança
26/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:59

Juntado(a)
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 15:27

Juntada de Petição
27/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:46

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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