02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 19:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 12:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004134-16.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: CAMILA MORAIS RIBEIRO ADVOGADO(A): LIANNA COUTO DE SOUZA (OAB RJ150048) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 80
25/06/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50179412920254025101/RJ
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 16:10

Determinada a intimação
01/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/03/2025 19:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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