23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038529-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIESIO DE ALMEIDA QUEIROZADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DIAS (OAB RJ206088) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
13/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038529-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIESIO DE ALMEIDA QUEIROZADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DIAS (OAB RJ206088) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Determinada a citação
11/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
10/06/2025 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIESIO DE ALMEIDA QUEIROZ <br/> Data: 29/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
07/05/2025 22:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
01/05/2025 08:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:24

Juntada de Petição
29/04/2025 16:55

Juntado(a)
29/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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