TRF2 - 5001091-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2025 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2025 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001091-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: JORGE MARINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
27/06/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2025 00:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 18:32
Determinada a intimação
-
05/02/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/02/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/02/2024 17:00
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
-
05/02/2024 17:00
Alterado o assunto processual
-
05/02/2024 16:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 12:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB13)
-
01/02/2024 10:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
31/01/2024 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 21:57
Despacho
-
31/01/2024 14:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002051-50.2025.4.02.5004
Francisca Maria Elias Durao
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 16:43
Processo nº 5030129-54.2025.4.02.5101
Jonas Venite da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038741-78.2025.4.02.5101
Viviane da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019186-75.2025.4.02.5101
Marilene Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006094-03.2025.4.02.5110
Thiago Pereira de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno de Lima Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 20:00