02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 19:52

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002216-74.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: FELIPE VELITH BERNARDINO PAZ ADVOGADO(A): MIGUEL LUCAS DA SILVA LEITE (OAB SE016843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 95
27/06/2025 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50002289620254025115/RJ
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
15/04/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50002289620254025115/RJ
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2025 18:09

Juntada de Petição
26/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição
25/02/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2025 15:52

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/02/2025 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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