13/08/2025 09:00

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:00

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001259-93.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHAADVOGADO(A): MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA (OAB RJ161201)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por inadequação da via eleita, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei do Mandado de Segurança).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 18:20

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:52

Despacho
15/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:54

Juntada de Petição
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:27

Despacho
10/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 00:32

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:04

Despacho
27/03/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:20

Despacho
18/02/2025 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
18/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 00:00

Juntada de Petição
14/02/2025 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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